Imersos em agroecologia: informações básicas
As três facetas da agroecologia
1. Uma abordagem de pesquisa científica que envolve o estudo holístico de agro-ecossistemas e sistemas alimentares
2. Um conjunto de princípios e práticas que melhoram a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas alimentar e de cultivo, ao mesmo tempo que preservam a integridade social,
3. Um movimento sócio-político que se foca na aplicação prática da agroecologia, que procura novas formas de pensar a agricultura, o processamento, a distribuição e o consumo de alimentos e as suas relações com a sociedade e a natureza.
A interdependência entre a agroecologia e a soberania alimentar
“Não há soberania alimentar sem agroecologia. E certamente que a agroecologia não durará sem uma política de soberania alimentar que a suporte”. Ibrahima Coulibaly
Queremos basear-nos nas perspectivas desenvolvidas pelos movimentos sociais activamente envolvidos na moldagem e definição dos sistemas alimentares. Também reconhecemos e respeitamos o trabalho desenvolvido até agora para clarificar e desenvolver o conceito de agroecologia, considerando-o a fundação deste trabalho.
A Declaração Nyéléni define agroecologia como um movimento e uma prática liderada pelas pessoas, que precisa ser suportado, e não conduzido, pela ciência e pela acção política. Entendemos que este é um apelo urgente ao reconhecimento da competência dos produtores alimentares e daqueles que trabalham na indústria alimentar, para que estejam no seio do processo de decisão e de gestão dos sistemas alimentares. Apela também ao direito das pessoas “controlarem decisões e práticas alimentares”. Nesta perspectiva, a agroecologia é, de facto, inseparável da soberania alimentar.
Princípios: definição e características
Princípios são o conjunto de orientações gerais que constituem os pilares da agroecologia e da sua prática e implementação. Têm as seguintes características:
- A agroecologia promove princípios em vez de regras ou receitas de um processo de transição,
- A agroecologia é o resultado da aplicação conjunta dos seus princípios e dos valores que lhes são inerentes ao desenvolvimento de sistemas alimentares e agrícolas alternativos. Reconhece-se, então, que a aplicação dos princípios será feita de forma progressiva,
- Os princípios aplicam-se a vários locais e levam a que práticas diferentes sejam adoptadas em sítios e contextos distintos,
- Todos os princípios deverão ser interpretados sob a égide da melhoria da integração do mundo natural e da justiça e dignificação de humanos, de não-humanos e dos processos.
Visões do CIDSE sobre soberania alimentar: Soberania alimentar é uma estrutura de política que trata os problemas raízes da fome e pobreza, mudando o foco do controle da produção alimentar e consumo dentro de processos democráticos enraizados em sistemas alimentares localizados. Ela abraça não apenas o controle da produção e dos mercados, mas também o acesso das pessoas e o controle sobre a terra, água e recursos genéticos. Ela assume o reconhecimento e empoderamento das pessoas e comunidades para perceberem seus direitos e necessidades econômicas, sociais, culturais e políticas em relação à escolha, ao acesso e à produção alimentar. É definida como: “O direito que as pessoas têm de definir seu próprio alimento e agricultura; proteger e regular a produção e o comércio agricultural doméstico para alcançar objetivos de desenvolvimento sustentável; determinar a extensão na qual desejam ser auto-dependentes; restringir o esvaziamento de produtos nos seus mercados. A soberania alimentar não nega o comércio, mas, em vez disso, promove a formulação de políticas e práticas comerciais que atendem aos direitos das pessoas por alimentos e segurança, e uma produção saudável e ecologicamente sustentável”.
“Food Sovereignty: Towards democracy in localised food systems” by Michael Windfuhr and Jennie Jonsén, FIAN-International (2005). CIDSE, EAA (2013). “Whose Alliance? The G8 and the Emergence of a Global Corporate Regime for Agriculture, CIDSE and EAA Recommendations”, p.7.